Já pensou em tirar uma licença exclusivamente para cuidar do bebê após o término da licença maternidade? E ainda poder compartilhar desta licença com o pai d@ bebê?
Esta é a proposta da licença cuidador no PL 2765/2020- que também prevê a licença maternidade e paternidade com prazos diferentes dos praticados – 180 dias e 45 dias respectivamente. Assim como as licenças decorrentes da maternidade, a licença cuidador é sem prejuízo do emprego e do salário e serve para o cuidado d@ bebê.
A partir de uma alteração provisória na CLT, a licença cuidador é uma licença que iniciará após o término da licença maternidade, pelo prazo de 180 dias. Apesar de ser direito da empregada é seu critério o exercício deste direito ou não e a sua forma.
Aqui se encontra um diferencial deste projeto. Ele prevê que, critério da empregada agora mamãe, a licença-cuidador poderá ser compartilhada entre os pais d@ bebê, adotantes, cônjuge, companheiro(a) ou genitora não-gestante, de reprodução assistida ou não, em períodos contínuos e não concomitantes.
Ou caso ela prefira, ela pode ter a redução alternada da jornada de trabalho, sem prejuízo do emprego e do salário.
Por esta proposta, a licença maternidade poderá ter o total de 300 ou 360 dias, nas hipóteses de empregadas que laboram em empresas do programa empresa cidadã.
Você pode estar se perguntando, mas caberá ao empregador pagar por esta licença cuidador? Não.
O projeto – único inclusive que prevê a forma de pagamento do período de prorrogação – estabelece que o pagamento da licença cuidador ficará a cargo do INSS, seguindo as mesmas regras aplicáveis ao Salário Maternidade e, poderá, a critério da segurada empregada ser compartilhado ou transferido a todos que podem ser os habilitados aos cuidados do bebê, períodos contínuos ou não, ainda que seja em redução de jornada de trabalho.
Pena que o projeto, se aprovado, é para ser aplicado enquanto perdurarem os efeitos do covid-19.
A licença cuidador é uma iniciativa muito boa, que pode ser repensada para aplicação definitiva (principalmente pelo fato da redução de jornada que auxiliaria em muito no retorno ao trabalho, facilitando este processo de transição).
Curta. Comente. Recomende. Compartilhe com a amiga gestante. Nos ajude a ajudar mais e mais mamães e papais!
DIREITO & MATERNIDADE 