O que é o requisito carência para se receber o salário maternidade?

O salário maternidade é um benefício pago em razão do nascimento, aborto não criminoso, obtenção de guarda para fins de adoção ou adoção de crianças de até 12 anos. Mas para receber o benefício, é preciso atender um segundo requisito, além do fato gerador: a carência. Para as categorias Contribuinte Individual, Contribuinte Facultativo, Segurada especial é preciso que haja o atendimento do período de carência. Acontece que estas 10 contribuições precisam ter mais um elemento que muita gente desconhece e que pode implicar na negativa da concessão do benefício.

A ESTUDANTE GESTANTE

"Jamais considere seus estudos como uma obrigação, mas como uma oportunidade invejável para aprender a conhecer a influência libertadora da beleza do reino do espírito, para seu próprio prazer pessoal e para proveito da comunidade à qual seu futuro trabalho pertencer." Albert Einstein Foto por Andrea Piacquadio em Pexels.com O direito ao estudo em todos…

A interrupção da gestação e a necessidade de uma análise sistêmica

A gravidez é um momento repleto de novos sentimentos, novas expectativas, novos sonhos, futuras realizações. A tecnologia nos aproxima cada vez mais dos segredos da vida. Informações que conheceríamos apenas no momento do nascimento como o próprio sexo do bebê - fato que acontecia há menos de 40 anos - são hoje reveladas em exames…

Amamentação é direito (da trabalhadora e do bebê)

Foto por Dominika Roseclay em Pexels.com Nosso calendário costuma ser colorido, não é? Janeiro branco: conscientização à saúde mental; Fevereiro Roxo/Laranja: Roxo pela conscientização sobre as doenças como o lúpus, fibromialgia e mal de Alzheimer e Laranja, por sua vez, conscientiza sobre a leucemia; Março Azul: prevenção ao câncer colorretal; Abril Verde/Azul: Verde pela conscientização…

STF declara inconstitucional o recolhimento previdenciário no salário maternidade

O julgamento começou no final do ano passado e teve decisão este ano. Por 7 votos a 4, o STF considerou inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, que é pago durante o período da licença. Qual a consequência deste precedente? É que, além da não arrecadação aos cofres públicos no valor de…

Afinal, gestante faz ou não faz parte do grupo de risco do COVID-19?

Antes de tudo, falar em Covid19 é falar sempre de mudanças. Afinal, ainda que se passados cinco meses da lei de calamidade pública e três meses das medidas de segurança adotadas pelos Estados e Municípios, ainda é novidade e estamos aprendendo diariamente.  Para responder esta pergunta, vamos fazer uma retrospectiva: Na primeira identificação do grupo…

10 ASPECTOS JURÍDICOS DO EMPREENDEDORISMO

Todo empresário iniciou como empreendedor. Pode-se dizer que todo empresário é empreendedor, mas nem todo empreendedor é empresário. Empreender é o primeiro passo. Porém, você sabia que há alguns aspectos jurídicos importantes no empreendedorismo (que auxiliarão inclusive no seu crescimento)? Vamos conhecer alguns!