Autor: anacrisbaruffi

Amamentação é direito (da trabalhadora e do bebê)

Foto por Dominika Roseclay em Pexels.com Nosso calendário costuma ser colorido, não é? Janeiro branco: conscientização à saúde mental; Fevereiro Roxo/Laranja: Roxo pela conscientização sobre as doenças como o lúpus, fibromialgia e mal de Alzheimer e Laranja, por sua vez, conscientiza sobre a leucemia; Março Azul: prevenção ao câncer colorretal; Abril Verde/Azul: Verde pela conscientização … Continue lendo Amamentação é direito (da trabalhadora e do bebê)

STF declara inconstitucional o recolhimento previdenciário no salário maternidade

O julgamento começou no final do ano passado e teve decisão este ano. Por 7 votos a 4, o STF considerou inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, que é pago durante o período da licença. Qual a consequência deste precedente? É que, além da não arrecadação aos cofres públicos no valor de … Continue lendo STF declara inconstitucional o recolhimento previdenciário no salário maternidade

“Vai ser pai?” A licença paternidade e outros direitos da paternidade

Você sabia que a licença paternidade não é o único direito do pai? O Direito reconhece a importância deste momento único na vida do homem estabelecendo regras para assegurar que este momento seja vivido de forma participativa, saudável, com os cuidados necessários e com o respeito e dignidade que ele merece.

Afinal, gestante faz ou não faz parte do grupo de risco do COVID-19?

Antes de tudo, falar em Covid19 é falar sempre de mudanças. Afinal, ainda que se passados cinco meses da lei de calamidade pública e três meses das medidas de segurança adotadas pelos Estados e Municípios, ainda é novidade e estamos aprendendo diariamente.  Para responder esta pergunta, vamos fazer uma retrospectiva: Na primeira identificação do grupo … Continue lendo Afinal, gestante faz ou não faz parte do grupo de risco do COVID-19?

10 ASPECTOS JURÍDICOS DO EMPREENDEDORISMO

Todo empresário iniciou como empreendedor. Pode-se dizer que todo empresário é empreendedor, mas nem todo empreendedor é empresário. Empreender é o primeiro passo. Porém, você sabia que há alguns aspectos jurídicos importantes no empreendedorismo (que auxiliarão inclusive no seu crescimento)? Vamos conhecer alguns!

Poder familiar e as obrigações dos pais

"É preciso uma aldeia para educar uma criança.” Provérbio africano vem nos lembrar que a criação do indivíduo criança não é exclusiva da família. “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao … Continue lendo Poder familiar e as obrigações dos pais

PROJETOS DE LEI QUE PRETENDEM AUMENTAR A LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE EM RAZÃO DO COVID-19.

Só no ano de 2020, foram apresentados já 5 projetos (1 no Senado e 4 na Câmara) todos como consequência do COVID-19. Existem outros que foram apresentados antes, mas que não serão apresentados porque não possuem prazo de aplicação vinculados ao COVID-19.

Candidata pode assumir vaga ainda que esteja em licença maternidade

A licença maternidade é um direito da mulher e do bebê de afastamento do trabalho sem prejuízo de salário e demais direitos decorrentes da relação de trabalho pelo prazo de 120 dias (podendo haver prorrogações em alguns casos! Saiba mais) Seria possível interromper o gozo da licença maternidade para que possa a mulher assumir a … Continue lendo Candidata pode assumir vaga ainda que esteja em licença maternidade

Por que falar de Direito e Maternidade?

Mas afinal, quais as ligações entre o Direito e Maternidade? Estabilidade, licença maternidade e salário maternidade são só alguns dos direitos. O papel da mãe é bem maior.

PROJETO DE LEI PREVÊ LICENÇA MATERNIDADE DE 180 DIAS EM RAZÃO DO COVID-19

A deputada federal Sâmia Bonfim apresentou projeto de lei a ser analisada pelo Congresso Nacional aonde busca instituir a licença maternidade pelo prazo de 180 dias em razão do COVID-19. O projeto de lei tem por objetivo a proteção dos bebês e puéperas. Com a aprovação do projeto de lei, a CLT, enquanto perdurarem os … Continue lendo PROJETO DE LEI PREVÊ LICENÇA MATERNIDADE DE 180 DIAS EM RAZÃO DO COVID-19