É um prazer ter você aqui!!

… PARABÉNS!!! VOCÊ ESTÁ GRÁVIDA!!

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É um misto de emoções não é?

Alegria. Tristeza. Medo. Coragem. Além, claro daquela curiosidade: será que é menino ou menina? (rsrs)

Esta descoberta faz uma reviravolta na vida da mulher e do homem, por que não?. Afinal, até aquele exato momento ela era apenas ela, seus desejos, seus sonhos e, agora, passa a ser acompanhada por um pequeno serzinho num especial papel a ser desenvolvido: o de ser Mamãe. Ele, o de ser pai. Responsáveis pelo desenvolvimento de uma vida.

Quanta coisa em um único resultado não é? Mas não se preocupe porque não estão desamparados.

O Direito percebeu a importância deste momento na vida da mulher e do homem, estabelecendo regras para assegurar que ele seja vivido de forma saudável, com os cuidados necessários e com o respeito que esta fase merece, com o fim último de zelar pelo instituto da Família.​

E É PELA FAMÍLIA E PARA A FAMÍLIA QUE NASCEU O DIREITO & MATERNIDADE .

Um espaço em que as gestantes, futuras mamães e aos futuros papais poderão conhecer e esclarecer os seus direitos e as obrigações decorrentes da maternidade e paternidade, para que possam curtir assegurados este momento mais que especial.

Quer saber:

  1. quais são os direitos da gestante?
  2. se tem prazo para contar da gestação ao chefe?
  3. se é possível reverter um pedido de demissão após descobrir a gestação?
  4. se é possível antecipar a licença maternidade ou mesmo prorrogá-la?
  5. se tem direito ao salário maternidade ainda que não trabalhe com carteira assinada?
  6. se é possível planejar o salário maternidade?
  7. se o salário maternidade foi pago de forma certa?
  8. se dá para requerer dois salários maternidade?
  9. se a gestante pode trabalhar em local insalubre?
  10. o que é gravidez de risco e o que fazer quando for?
  11. o pai não ajuda em nada na gestação é possível cobrar alguma coisa?
  12. o que é plano de parto e para que serve?
  13. o que é violencia obstétrica, como identificar e como se proteger?
  14. quantos acompanhantes pode ter a gestante?
  15. se pode ser proibida a presença de acompanhante durante o pré-natal, parto e pós parto?
  16. a prioridade e como exercê-la?
  17. como funciona em relação ao plano de saúde e a inclusão do bebê?
  18. se é possível registrar o bebê sem a presença do pai e quais os efeitos?
  19. como funciona a guarda das crianças em caso de separação do casal?
  20. o que é alienação parental, como fazer para identificar a prática e como evitar?

Estas perguntas e muitos outros assuntos sobre

Licença Maternidade. Licença paternidade. Estabilidade no trabalho em razão de nascimento e adoção. Salário maternidade (também conhecido como auxílio maternidade) em razão de nascimento, aborto não criminoso, guarda para fins de adoção ou adoção. Saídas do trabalho para exames de pré-natal. Alimentos gravídicos. Guarda de filhos. Reconhecimento de paternidade e maternidade. Pensão alimentícia. Empreendedorismo materno e paterno. Atendimento prioritário. Violência obstétrica.

e sobre direito e maternidade são apresentados de forma altamente qualificada e atualizada em nosso BLOG, além dos e-books produzidos especialmente para este momento vivenciado pela gestante, mãe e pai.

Confira abaixo as últimas publicações:

BLOG

O que é o requisito carência para se receber o salário maternidade?

O salário maternidade é um benefício pago em razão do nascimento, aborto não criminoso, obtenção de guarda para fins de adoção ou adoção de crianças de até 12 anos. Mas para receber o benefício, é preciso atender um segundo requisito, além do fato gerador: a carência. Para as categorias Contribuinte Individual, Contribuinte Facultativo, Segurada especial é preciso que haja o atendimento do período de carência. Acontece que estas 10 contribuições precisam ter mais um elemento que muita gente desconhece e que pode implicar na negativa da concessão do benefício.

Retorno ao trabalho e as creches fechadas. O que fazer?

Esta é uma situação muito delicada e vivenciada por muitas mulheres neste momento em razão da pandemia do Coronavírus. Com quem deixar os filhos para poder ir trabalhar se as escolas estão fechadas?

Os conteúdos do Blog e dos E-books são exclusivamente para esclarecimento quanto ao assunto. Não substitui o parecer técnico de um advogado que analisará o caso em concreto nem retira a necessidade de consulta jurídica específica para análise do caso.

Será enriquecedor ter você conosco! Deixe suas dicas e sugestões.

Tem uma dúvida, quer saber mais sobre algum conteúdo? Envie para gente ou agende um atendimento. Teremos o maior prazer em te responder e te assessorar.

Se preferir, agende um atendimento on-line!

Abraços!!!

E seja muito bem vinda VIDA!

O Direito & Maternidade foi idealizado por Ana Cristina Baruffi. Mãe. Advogada. Mestre em Direito Processual Civil. Pesquisadora. Professora. Palestrante. Se reencontrou no mundo jurídico após ser mãe. Ser mãe, me aproximou ainda mais dos reais problemas enfrentados pelas gestantes, mamães e papais tornando-me capaz de esclarecer os dilemas como uma conselheira irrestrita. Desde 2017 ajuda gestantes, mães e pais a conhecerem e exercerem os direitos decorrentes da maternidade através de conteúdo, ebook, assessoria e consultoria jurídica específica.