Por que falar de Direito e Maternidade?

Mas afinal, quais as ligações entre o Direito e Maternidade? Estabilidade, licença maternidade e salário maternidade são só alguns dos direitos. O papel da mãe é bem maior.

Afastamento da gestante pelo INSS (auxílio doença) como medida provocada pelo COVID-19

Uma das dúvidas recorrentes, após a inclusão de todas as gestantes e puérperas no grupo de risco decorrente do Covid-19 por Recomendação do Ministério da Saúde, é se é possível afastar as trabalhadoras gestantes pelo INSS. Será que é possível?É plausível? Quais as consequências?