A proteção que vem do ventre. O Direito percebeu a importância deste momento na vida da mulher e do homem, estabelecendo regras para assegurar que ele seja vivido de forma saudável, com os cuidados necessários e com o respeito que esta fase merece, com o fim último de zelar pelo instituto da Família. Um espaço em que as gestantes, futuras mamães e aos futuros papais poderão conhecer e esclarecer os seus direitos e as obrigações decorrentes da maternidade e paternidade, para que possam curtir assegurados este momento mais que especial.
O fato de tomar conhecimento da gravidez enquanto o contrato de trabalho está suspenso pelos efeitos da MP936-Lei 14.020/20 não retira ou exclui os direitos decorrentes da maternidade.
Mas afinal, quais as ligações entre o Direito e Maternidade? Estabilidade, licença maternidade e salário maternidade são só alguns dos direitos. O papel da mãe é bem maior.
a rescisão do contrato de trabalho da obreira gestante, durante o período de gestação, ainda que desconhecida a gravidez pelo empregador ou até mesmo pela empregada, quando do ato da dispensa, não afasta o direito a reintegração ou pagamento da indenização decorrente da estabilidade não usufruída. Venham saber mais
“É possível rescisão indireta mesmo estando grávida?”
"Estou grávida e estou querendo fazer acordo pra sair da empresa, quais são os meus direitos?”
É possível prorrogação da licença maternidade para amamentação por 15 dias quando a amamentação for exclusiva, ou seja, a única fonte de alimentação do bebê.
A dúvida acima decorre do direito à Estabilidade no emprego. A gestante tem direito à estabilidade no trabalho. http://gph.is/1cyYXOg Estar grávida não pode ser motivo para rescisão de contrato de trabalho, exceto se assim quiser a gestante e, nem motivo para negativa de admissão. O que significa dizer que do momento da confirmação da gravidez … Continue lendo “Pedi demissão e não sabia que estava grávida. Dá para reverter?”
DIREITO & MATERNIDADE 
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