Só no ano de 2020, foram apresentados já 5 projetos (1 no Senado e 4 na Câmara) todos como consequência do COVID-19. Existem outros que foram apresentados antes, mas que não serão apresentados porque não possuem prazo de aplicação vinculados ao COVID-19.
A licença maternidade é um direito da mulher e do bebê de afastamento do trabalho sem prejuízo de salário e demais direitos decorrentes da relação de trabalho pelo prazo de 120 dias (podendo haver prorrogações em alguns casos! Saiba mais) Seria possível interromper o gozo da licença maternidade para que possa a mulher assumir a…
Tudo o que a gestante precisa saber sobre salário maternidade! E-book gratuito
Mas afinal, quais as ligações entre o Direito e Maternidade? Estabilidade, licença maternidade e salário maternidade são só alguns dos direitos. O papel da mãe é bem maior.
A deputada federal Sâmia Bonfim apresentou projeto de lei a ser analisada pelo Congresso Nacional aonde busca instituir a licença maternidade pelo prazo de 180 dias em razão do COVID-19. O projeto de lei tem por objetivo a proteção dos bebês e puéperas. Com a aprovação do projeto de lei, a CLT, enquanto perdurarem os…
Conhecer sobre os direitos decorrentes da maternidade evita perder o direito ao exercício dos direitos!
Foto por Pixabay em Pexels.com Como fica a licença paternidade para os papais que possuem os contratos de trabalhos suspensos ou ainda, sob os efeitos da redução salarial e redução de jornada de trabalho pelos termos da MP936? Em um outro momento, compartilhei a análise dos efeitos da suspensão do contrato de trabalho prevista na…
Uma das dúvidas recorrentes, após a inclusão de todas as gestantes e puérperas no grupo de risco decorrente do Covid-19 por Recomendação do Ministério da Saúde, é se é possível afastar as trabalhadoras gestantes pelo INSS. Será que é possível?É plausível? Quais as consequências?
STF confirma o início da contagem da licença após a alta da mamãe ou do bebê, o que acontecer primeiro.
As todas as gestantes foram incluídas no grupo de risco, juntamente com as puerpérias, com objetivo de resguardar as suas vidas e dos seus bebês. Mas quais os impactos trabalhistas desta decisão? quais os efeitos?
Seria possível afastar a trabalhadora aplicando o artigo 394-A da CLT por considerar o ambiente de trabalho insalubre por causa do COVID-19?
Quais os efeitos da suspensão do contrato de trabalho das trabalhadoras gestantes aplicando a Medida Provisória 936?
O Salário Maternidade é um tipo de benefício previdenciário que surge quando há o nascimento, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança.
Para recebe-lo é preciso que haja contribuições ao INSS. As alíquotas variam de acordo com o tipo de segurado. Vamos conhecer?
