Prorrogação judicial da licença maternidade e os efeitos nas férias

Pode a prorrogação da licença maternidade concedida judicialmente fazer com que se perca o direito as férias? Para poder responder é preciso compreender o que são as férias, quando é que pode ser possível perdê-las, a licença maternidade e os efeitos desta naquela e saber se o pagamento do período prorrogado foi feito exclusivamente pelo empregador ou teve a respectiva compensação pelo INSS. Esta resposta é fundamental para afirmar a perda ou não do direito.

PROJETOS DE LEI QUE PRETENDEM AUMENTAR A LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE EM RAZÃO DO COVID-19.

Só no ano de 2020, foram apresentados já 5 projetos (1 no Senado e 4 na Câmara) todos como consequência do COVID-19. Existem outros que foram apresentados antes, mas que não serão apresentados porque não possuem prazo de aplicação vinculados ao COVID-19.

Salário Maternidade: conhecendo as seguradas

O Salário Maternidade é um tipo de benefício previdenciário que surge quando há o nascimento, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança.

Para recebe-lo é preciso que haja contribuições ao INSS. As alíquotas variam de acordo com o tipo de segurado. Vamos conhecer?