A proteção que vem do ventre. O Direito percebeu a importância deste momento na vida da mulher e do homem, estabelecendo regras para assegurar que ele seja vivido de forma saudável, com os cuidados necessários e com o respeito que esta fase merece, com o fim último de zelar pelo instituto da Família. Um espaço em que as gestantes, futuras mamães e aos futuros papais poderão conhecer e esclarecer os seus direitos e as obrigações decorrentes da maternidade e paternidade, para que possam curtir assegurados este momento mais que especial.
"É preciso uma aldeia para educar uma criança.” Provérbio africano vem nos lembrar que a criação do indivíduo criança não é exclusiva da família. “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao … Continue lendo Poder familiar e as obrigações dos pais
Mas afinal, quais as ligações entre o Direito e Maternidade? Estabilidade, licença maternidade e salário maternidade são só alguns dos direitos. O papel da mãe é bem maior.
É possível prorrogação da licença maternidade para amamentação por 15 dias quando a amamentação for exclusiva, ou seja, a única fonte de alimentação do bebê.
Todo o cuidado da gestante só seria realmente efetivo se puder contar com um transporte que possibilite acesso aos locais de atendimento no período do pré-natal até o parto, inter unidades ou mesmo o SAMU, a tempo e efetivo.
Já pensaram que o ser humano é o único animal que após o nascimento tem uma dependência integral da sua mãe para sobrevivência por um longo período? E não é por pouco tempo. São, no mínimo, dois anos e, são estes dois primeiros anos que a Rede Cegonha cuida no Componente 4: atenção integral à saúde da criança. Infelizmente o Brasil encampa uma posição não muito agradável quanto aos número referente a mortalidade infantil. De acordo com os dados estatísticos, o número vem baixando consideravelmente, porém, a meta é a meta de garantir o direito à vida e à saúde a toda criança brasileira, então é preciso ainda muita atenção. Combater a mortalidade infantil é uma das metas da Agenda 2030, que já falamos por aqui. E, o projeto Cegonha, desenvolve um trabalho que vai exatamente fortalecer o compromisso do Brasil ao buscar qualificar equipe e mãe à atenção neonatal e aos cuidados da criança até os 2 anos de idade completos.
DIREITO & MATERNIDADE 
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