A proteção que vem do ventre. O Direito percebeu a importância deste momento na vida da mulher e do homem, estabelecendo regras para assegurar que ele seja vivido de forma saudável, com os cuidados necessários e com o respeito que esta fase merece, com o fim último de zelar pelo instituto da Família. Um espaço em que as gestantes, futuras mamães e aos futuros papais poderão conhecer e esclarecer os seus direitos e as obrigações decorrentes da maternidade e paternidade, para que possam curtir assegurados este momento mais que especial.
"É preciso uma aldeia para educar uma criança.” Provérbio africano vem nos lembrar que a criação do indivíduo criança não é exclusiva da família. “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao … Continue lendo Poder familiar e as obrigações dos pais
Mas afinal, quais as ligações entre o Direito e Maternidade? Estabilidade, licença maternidade e salário maternidade são só alguns dos direitos. O papel da mãe é bem maior.
Este ano, foi apresentado na Camara de Deputados, mais um projeto de lei que pretende aumentar o prazo da licença paternidade de 5 (cinco) para 20 (vinte) dias. É o projeto 559/2020.
A participação do pai nos primeiros dia de vida da criança é fundamental. Por isso a Constituição Federal prevê o direito ao pai trabalhador celetista ou servidor público de ficar em casa para curtir este momento: é o direito a licença paternidade.
