DIREITO & MATERNIDADE

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Categoria: direitos dos pais

Publicado em 11 11America/Sao_Paulo julho 11America/Sao_Paulo 2020 por anacrisbaruffi

Poder familiar e as obrigações dos pais

"É preciso uma aldeia para educar uma criança.” Provérbio africano vem nos lembrar que a criação do indivíduo criança não é exclusiva da família. “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao…

Publicado em 22 22America/Sao_Paulo maio 22America/Sao_Paulo 2020 por anacrisbaruffi

Por que falar de Direito e Maternidade?

Mas afinal, quais as ligações entre o Direito e Maternidade? Estabilidade, licença maternidade e salário maternidade são só alguns dos direitos. O papel da mãe é bem maior.

Publicado em 20 20America/Sao_Paulo maio 20America/Sao_Paulo 202020 20America/Sao_Paulo maio 20America/Sao_Paulo 2020 por anacrisbaruffi

Projeto de lei prevê aumento da licença paternidade para 20 dias

Este ano, foi apresentado na Camara de Deputados, mais um projeto de lei que pretende aumentar o prazo da licença paternidade de 5 (cinco) para 20 (vinte) dias. É o projeto 559/2020.

Publicado em 27 27America/Sao_Paulo agosto 27America/Sao_Paulo 201916 16America/Sao_Paulo outubro 16America/Sao_Paulo 2019 por anacrisbaruffi

A licença paternidade

A participação do pai nos primeiros dia de vida da criança é fundamental. Por isso a Constituição Federal prevê o direito ao pai trabalhador celetista ou servidor público de ficar em casa para curtir este momento: é o direito a licença paternidade.

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