Conhecer sobre os direitos decorrentes da maternidade evita perder o direito ao exercício dos direitos!
“Eu não sabia que tinha direito ao salário maternidade”
A licença paternidade e a Medida Provisória 936
Foto por Pixabay em Pexels.com Como fica a licença paternidade para os papais que possuem os contratos de trabalhos suspensos ou ainda, sob os efeitos da redução salarial e redução de jornada de trabalho pelos termos da MP936? Em um outro momento, compartilhei a análise dos efeitos da suspensão do contrato de trabalho prevista na … Continue lendo A licença paternidade e a Medida Provisória 936
Afastamento da gestante pelo INSS (auxílio doença) como medida provocada pelo COVID-19
Uma das dúvidas recorrentes, após a inclusão de todas as gestantes e puérperas no grupo de risco decorrente do Covid-19 por Recomendação do Ministério da Saúde, é se é possível afastar as trabalhadoras gestantes pelo INSS. Será que é possível?É plausível? Quais as consequências?
LICENÇA MATERNIDADE DAS MAMÃES DE UTI
STF confirma o início da contagem da licença após a alta da mamãe ou do bebê, o que acontecer primeiro.
“Incluíram todas as gestantes e puerpérias no grupo de risco em razão do COVID-19. Quais os efeitos para as gestantes empregadas?”
As todas as gestantes foram incluídas no grupo de risco, juntamente com as puerpérias, com objetivo de resguardar as suas vidas e dos seus bebês. Mas quais os impactos trabalhistas desta decisão? quais os efeitos?
“Seria possível considerar o ambiente de trabalho insalubre por causa da pandemia do COVID-19 e assim afastar a trabalhadora gestante?”
Seria possível afastar a trabalhadora aplicando o artigo 394-A da CLT por considerar o ambiente de trabalho insalubre por causa do COVID-19?
A suspensão do contrato de trabalho MP 936 e a trabalhadora gestante
Quais os efeitos da suspensão do contrato de trabalho das trabalhadoras gestantes aplicando a Medida Provisória 936?
Salário Maternidade: conhecendo as seguradas
O Salário Maternidade é um tipo de benefício previdenciário que surge quando há o nascimento, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança.
Para recebe-lo é preciso que haja contribuições ao INSS. As alíquotas variam de acordo com o tipo de segurado. Vamos conhecer?
“Descobri uma gravidez tardia. Fui reintegrada. Recebo pelo período que fiquei fora ou não?”
a rescisão do contrato de trabalho da obreira gestante, durante o período de gestação, ainda que desconhecida a gravidez pelo empregador ou até mesmo pela empregada, quando do ato da dispensa, não afasta o direito a reintegração ou pagamento da indenização decorrente da estabilidade não usufruída. Venham saber mais
“É possível rescisão indireta mesmo estando grávida?”
“É possível rescisão indireta mesmo estando grávida?”
“Estou grávida e estou querendo fazer acordo pra sair da empresa, quais são os meus direitos?”
"Estou grávida e estou querendo fazer acordo pra sair da empresa, quais são os meus direitos?”
SALÁRIO MATERNIDADE – direito da mamãe e do papai também!
O Salário Maternidade é um tipo de benefício previdenciário que surge quando há o nascimento, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança. Foto por Daria Shevtsova em Pexels.com Como o nascimento ou adoção do filho faz com que a mulher se ausente do trabalho ou sua fonte de renda, … Continue lendo SALÁRIO MATERNIDADE – direito da mamãe e do papai também!
Prorrogação da Licença Maternidade em razão da amamentação – uma possibilidade
É possível prorrogação da licença maternidade para amamentação por 15 dias quando a amamentação for exclusiva, ou seja, a única fonte de alimentação do bebê.
DIREITO & MATERNIDADE 
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