Tag: Direito da gestante

Sou gestante e laboro em local insalubre. Meu chefe diz que não tem espaço salubre pra mim. E agora? Eu que sou lactante, estou na mesma situação!

Se eu te contasse que a GESTANTE ou LACTANTE que trabalha em local insalubre, se não tiver possibilidade de remanejamento ou trabalho remoto deve ser afastada como licença maternidade você acreditaria? E mais. Quem paga é o período é o empregador, mas com possibilidade de dedução? Pois é! É isso que prevê o artigo 394-A … Continue lendo Sou gestante e laboro em local insalubre. Meu chefe diz que não tem espaço salubre pra mim. E agora? Eu que sou lactante, estou na mesma situação!

A interrupção da gestação e a necessidade de uma análise sistêmica

A gravidez é um momento repleto de novos sentimentos, novas expectativas, novos sonhos, futuras realizações. A tecnologia nos aproxima cada vez mais dos segredos da vida. Informações que conheceríamos apenas no momento do nascimento como o próprio sexo do bebê - fato que acontecia há menos de 40 anos - são hoje reveladas em exames … Continue lendo A interrupção da gestação e a necessidade de uma análise sistêmica

STF declara inconstitucional o recolhimento previdenciário no salário maternidade

O julgamento começou no final do ano passado e teve decisão este ano. Por 7 votos a 4, o STF considerou inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, que é pago durante o período da licença. Qual a consequência deste precedente? É que, além da não arrecadação aos cofres públicos no valor de … Continue lendo STF declara inconstitucional o recolhimento previdenciário no salário maternidade

“Descobri uma gravidez tardia. Fui reintegrada. Recebo pelo período que fiquei fora ou não?”

a rescisão do contrato de trabalho da obreira gestante, durante o período de gestação, ainda que desconhecida a gravidez pelo empregador ou até mesmo pela empregada, quando do ato da dispensa, não afasta o direito a reintegração ou pagamento da indenização decorrente da estabilidade não usufruída. Venham saber mais

SALÁRIO MATERNIDADE – direito da mamãe e do papai também!

O Salário Maternidade é um tipo de benefício previdenciário que surge quando há o nascimento, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança. Foto por Daria Shevtsova em Pexels.com Como o nascimento ou adoção do filho faz com que a mulher se ausente do trabalho ou sua fonte de renda, … Continue lendo SALÁRIO MATERNIDADE – direito da mamãe e do papai também!

Tenho licença maternidade antes ou só após o nascimento?

A licença maternidade é um direito Constitucional concedido às mamães trabalhadoras. O direito que está estabelecido na Constituição Federal no seu artigo sétimo, inciso vigésimo oitavo: Art. 7º – São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XVIII – licença à gestante, sem prejuízo do … Continue lendo Tenho licença maternidade antes ou só após o nascimento?

Estagiária e futura mamãe

Será que a estagiária e, agora, futura mamãe, terá os mesmos direitos garantidos a empregada e futura mamãe? Dois tracinhos.... Ou seja, será que as garantias como estabilidade e licença maternidade também são estendidos às estagiárias? Antes de dizer sim ou não, precisamos diferenciar o que é cada contrato.  O objetivo do contrato de estágio … Continue lendo Estagiária e futura mamãe

ESTAMOS GRÁVIDOS!!! :) Preciso contar para meu chefe? :/

Claro que precisa!!! E fala se não é uma delícia contar que está grávida?!?!? É uma alegria contagiante!!! https://media.giphy.com/media/xThuWp2hJABbmc20Ew/giphy.gif I'll be there for you.... Inclusive no trabalho! Mas tem prazo para contar? Bem, tem e não tem. Como assim? A lei não limita prazo para contar. EXCETO no caso de dispensa (seja qual tipo for!, … Continue lendo ESTAMOS GRÁVIDOS!!! 🙂 Preciso contar para meu chefe? :/