A proteção que vem do ventre. O Direito percebeu a importância deste momento na vida da mulher e do homem, estabelecendo regras para assegurar que ele seja vivido de forma saudável, com os cuidados necessários e com o respeito que esta fase merece, com o fim último de zelar pelo instituto da Família. Um espaço em que as gestantes, futuras mamães e aos futuros papais poderão conhecer e esclarecer os seus direitos e as obrigações decorrentes da maternidade e paternidade, para que possam curtir assegurados este momento mais que especial.
O intervalo amamentação é direito sem desconto salarial. Qualquer medida contrária a esta regra viola o direito da mãe. A justiça reconhece as desigualdades, por isto se materializa ao dar a cada um o que é seu segundo o que lhe é de direito.
As todas as gestantes foram incluídas no grupo de risco, juntamente com as puerpérias, com objetivo de resguardar as suas vidas e dos seus bebês. Mas quais os impactos trabalhistas desta decisão? quais os efeitos?
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