A proteção que vem do ventre. O Direito percebeu a importância deste momento na vida da mulher e do homem, estabelecendo regras para assegurar que ele seja vivido de forma saudável, com os cuidados necessários e com o respeito que esta fase merece, com o fim último de zelar pelo instituto da Família. Um espaço em que as gestantes, futuras mamães e aos futuros papais poderão conhecer e esclarecer os seus direitos e as obrigações decorrentes da maternidade e paternidade, para que possam curtir assegurados este momento mais que especial.
"Jamais considere seus estudos como uma obrigação, mas como uma oportunidade invejável para aprender a conhecer a influência libertadora da beleza do reino do espírito, para seu próprio prazer pessoal e para proveito da comunidade à qual seu futuro trabalho pertencer." Albert Einstein Foto por Andrea Piacquadio em Pexels.com O direito ao estudo em todos … Continue lendo A ESTUDANTE GESTANTE
O julgamento começou no final do ano passado e teve decisão este ano. Por 7 votos a 4, o STF considerou inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, que é pago durante o período da licença. Qual a consequência deste precedente? É que, além da não arrecadação aos cofres públicos no valor de … Continue lendo STF declara inconstitucional o recolhimento previdenciário no salário maternidade
As todas as gestantes foram incluídas no grupo de risco, juntamente com as puerpérias, com objetivo de resguardar as suas vidas e dos seus bebês. Mas quais os impactos trabalhistas desta decisão? quais os efeitos?
DIREITO & MATERNIDADE 
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