Gestantes devem ou não ser afastadas em razão da COVID? Comentários à Nota Técnica do MPT 01/2021

O Ministério Público do Trabalho - MPT - emitiu a Nota Técnica 01/2021 sobre a proteção à saúde e igualdade de oportunidades no trabalho para trabalhadoras gestantes em face da segunda onda da pandemia do COVID 19. Esta Nota Técnica, similar a que foi exarada pelo MPT Regional de SC, tem por objetivo recomendar aos empregadores medidas as serem adotadas às gestantes, em especial, o afastamento do ambiente de trabalho. Mas será que ela é obrigatória? Se não, ainda assim, haveria possibilidade de impor o afastamento?

A ESTUDANTE GESTANTE

"Jamais considere seus estudos como uma obrigação, mas como uma oportunidade invejável para aprender a conhecer a influência libertadora da beleza do reino do espírito, para seu próprio prazer pessoal e para proveito da comunidade à qual seu futuro trabalho pertencer." Albert Einstein Foto por Andrea Piacquadio em Pexels.com O direito ao estudo em todos … Continue lendo A ESTUDANTE GESTANTE

Afinal, gestante faz ou não faz parte do grupo de risco do COVID-19?

Antes de tudo, falar em Covid19 é falar sempre de mudanças. Afinal, ainda que se passados cinco meses da lei de calamidade pública e três meses das medidas de segurança adotadas pelos Estados e Municípios, ainda é novidade e estamos aprendendo diariamente. Para responder esta pergunta, vamos fazer uma retrospectiva: Na primeira identificação do grupo … Continue lendo Afinal, gestante faz ou não faz parte do grupo de risco do COVID-19?

Prorrogação da Licença Maternidade em razão da amamentação – uma possibilidade

É possível prorrogação da licença maternidade para amamentação por 15 dias quando a amamentação for exclusiva, ou seja, a única fonte de alimentação do bebê.