Tag: direitos da mãe trabalhadora

Sou gestante e laboro em local insalubre. Meu chefe diz que não tem espaço salubre pra mim. E agora? Eu que sou lactante, estou na mesma situação!

Se eu te contasse que a GESTANTE ou LACTANTE que trabalha em local insalubre, se não tiver possibilidade de remanejamento ou trabalho remoto deve ser afastada como licença maternidade você acreditaria? E mais. Quem paga é o período é o empregador, mas com possibilidade de dedução? Pois é! É isso que prevê o artigo 394-A … Continue lendo Sou gestante e laboro em local insalubre. Meu chefe diz que não tem espaço salubre pra mim. E agora? Eu que sou lactante, estou na mesma situação!

Engravidei enquanto meu contrato de trabalho estava suspenso, e agora?

O fato de tomar conhecimento da gravidez enquanto o contrato de trabalho está suspenso pelos efeitos da MP936-Lei 14.020/20 não retira ou exclui os direitos decorrentes da maternidade.

O que é o requisito carência para se receber o salário maternidade?

O salário maternidade é um benefício pago em razão do nascimento, aborto não criminoso, obtenção de guarda para fins de adoção ou adoção de crianças de até 12 anos. Mas para receber o benefício, é preciso atender um segundo requisito, além do fato gerador: a carência. Para as categorias Contribuinte Individual, Contribuinte Facultativo, Segurada especial é preciso que haja o atendimento do período de carência. Acontece que estas 10 contribuições precisam ter mais um elemento que muita gente desconhece e que pode implicar na negativa da concessão do benefício.

STF declara inconstitucional o recolhimento previdenciário no salário maternidade

O julgamento começou no final do ano passado e teve decisão este ano. Por 7 votos a 4, o STF considerou inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, que é pago durante o período da licença. Qual a consequência deste precedente? É que, além da não arrecadação aos cofres públicos no valor de … Continue lendo STF declara inconstitucional o recolhimento previdenciário no salário maternidade

O retorno ao trabalho após a licença maternidade – um desafio a ser superado

O retorno ao trabalho é um desafio enfrentando por muitas mamães trabalhadoras. Foto: reprodução TVGLOBO O profissão repórter deste dia 21 de agosto abordou um tema que gera muito desconforto (arrisco-me a dizer que em algumas situações gera injustiça) para as mamães trabalhadoras: o retorno ao trabalho após o término da licença maternidade. Retornar ao … Continue lendo O retorno ao trabalho após a licença maternidade – um desafio a ser superado