Este ano, foi apresentado na Camara de Deputados, mais um projeto de lei que pretende aumentar o prazo da licença paternidade de 5 (cinco) para 20 (vinte) dias. É o projeto 559/2020.
A proteção que vem do ventre. O Direito percebeu a importância deste momento na vida da mulher e do homem, estabelecendo regras para assegurar que ele seja vivido de forma saudável, com os cuidados necessários e com o respeito que esta fase merece, com o fim último de zelar pelo instituto da Família. Um espaço em que as gestantes, futuras mamães e aos futuros papais poderão conhecer e esclarecer os seus direitos e as obrigações decorrentes da maternidade e paternidade, para que possam curtir assegurados este momento mais que especial.
Este ano, foi apresentado na Camara de Deputados, mais um projeto de lei que pretende aumentar o prazo da licença paternidade de 5 (cinco) para 20 (vinte) dias. É o projeto 559/2020.
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