Se eu te contasse que a GESTANTE ou LACTANTE que trabalha em local insalubre, se não tiver possibilidade de remanejamento ou trabalho remoto deve ser afastada como licença maternidade você acreditaria? E mais. Quem paga é o período é o empregador, mas com possibilidade de dedução? Pois é! É isso que prevê o artigo 394-A … Continue lendo Sou gestante e laboro em local insalubre. Meu chefe diz que não tem espaço salubre pra mim. E agora? Eu que sou lactante, estou na mesma situação!
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Gestantes devem ou não ser afastadas em razão da COVID? Comentários à Nota Técnica do MPT 01/2021
O Ministério Público do Trabalho - MPT - emitiu a Nota Técnica 01/2021 sobre a proteção à saúde e igualdade de oportunidades no trabalho para trabalhadoras gestantes em face da segunda onda da pandemia do COVID 19. Esta Nota Técnica, similar a que foi exarada pelo MPT Regional de SC, tem por objetivo recomendar aos empregadores medidas as serem adotadas às gestantes, em especial, o afastamento do ambiente de trabalho. Mas será que ela é obrigatória? Se não, ainda assim, haveria possibilidade de impor o afastamento?
“ESTOU GESTANTE E DEIXARAM DE PAGAR MEU ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PODE?”
O afastamento da gestante ou lactante do ambiente de trabalho por ser insalubre não afasta o pagamento do adicional bem como não autoriza o não pagamento de benefícios, exceto se houver disposição que autoriza o não pagamento previsto em Convenção do Contrato de trabalho.
Trabalhadora temporária não tem direito a estabilidade decorrente de gravidez. Será?
trabalhadoras grávidas com carteira assinada contratadas em contrato temporário/determinado (com prazo determinado de início e fim) NÃO têm direito à estabilidade laboral em decorrência da maternidade.
“É possível rescisão indireta mesmo estando grávida?”
“É possível rescisão indireta mesmo estando grávida?”
Tenho licença maternidade antes ou só após o nascimento?
A licença maternidade é um direito Constitucional concedido às mamães trabalhadoras. O direito que está estabelecido na Constituição Federal no seu artigo sétimo, inciso vigésimo oitavo: Art. 7º – São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XVIII – licença à gestante, sem prejuízo do … Continue lendo Tenho licença maternidade antes ou só após o nascimento?
DIREITO & MATERNIDADE 
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