O salário maternidade é um benefício pago em razão do nascimento, aborto não criminoso, obtenção de guarda para fins de adoção ou adoção de crianças de até 12 anos. Mas para receber o benefício, é preciso atender um segundo requisito, além do fato gerador: a carência. Para as categorias Contribuinte Individual, Contribuinte Facultativo, Segurada especial é preciso que haja o atendimento do período de carência. Acontece que estas 10 contribuições precisam ter mais um elemento que muita gente desconhece e que pode implicar na negativa da concessão do benefício.
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STF declara inconstitucional o recolhimento previdenciário no salário maternidade
O julgamento começou no final do ano passado e teve decisão este ano. Por 7 votos a 4, o STF considerou inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, que é pago durante o período da licença. Qual a consequência deste precedente? É que, além da não arrecadação aos cofres públicos no valor de … Continue lendo STF declara inconstitucional o recolhimento previdenciário no salário maternidade
PL2765/2020 e a Licença Cuidador
Já pensou em tirar uma licença exclusivamente para cuidar do bebê após o término da licença maternidade? E ainda poder compartilhar desta licença com o pai d@ bebê? Esta é a licença cuidador!
Tudo o que a gestante precisa saber sobre o salário maternidade
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“Eu não sabia que tinha direito ao salário maternidade”
Conhecer sobre os direitos decorrentes da maternidade evita perder o direito ao exercício dos direitos!