Sou gestante e laboro em local insalubre. Meu chefe diz que não tem espaço salubre pra mim. E agora?

Se eu te contasse que a gestante ou lactante que trabalha em local insalubre, se não tiver possibilidade de remanejamento ou trabalho remoto deve ser afastada como licença maternidade você acreditaria? E mais. Quem paga é o período é o empregador, mas com possibilidade de dedução? Pois é! É isso que prevê o artigo 394-A … Continue lendo Sou gestante e laboro em local insalubre. Meu chefe diz que não tem espaço salubre pra mim. E agora?

PROJETOS DE LEI QUE PRETENDEM AUMENTAR A LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE EM RAZÃO DO COVID-19.

Só no ano de 2020, foram apresentados já 5 projetos (1 no Senado e 4 na Câmara) todos como consequência do COVID-19. Existem outros que foram apresentados antes, mas que não serão apresentados porque não possuem prazo de aplicação vinculados ao COVID-19.

Afastamento da gestante pelo INSS (auxílio doença) como medida provocada pelo COVID-19

Uma das dúvidas recorrentes, após a inclusão de todas as gestantes e puérperas no grupo de risco decorrente do Covid-19 por Recomendação do Ministério da Saúde, é se é possível afastar as trabalhadoras gestantes pelo INSS. Será que é possível?É plausível? Quais as consequências?

Prorrogação da Licença Maternidade em razão da amamentação – uma possibilidade

É possível prorrogação da licença maternidade para amamentação por 15 dias quando a amamentação for exclusiva, ou seja, a única fonte de alimentação do bebê.

O retorno ao trabalho após a licença maternidade – um desafio a ser superado

O retorno ao trabalho é um desafio enfrentando por muitas mamães trabalhadoras. Foto: reprodução TVGLOBO O profissão repórter deste dia 21 de agosto abordou um tema que gera muito desconforto (arrisco-me a dizer que em algumas situações gera injustiça) para as mamães trabalhadoras: o retorno ao trabalho após o término da licença maternidade. Retornar ao … Continue lendo O retorno ao trabalho após a licença maternidade – um desafio a ser superado

Tenho licença maternidade antes ou só após o nascimento?

A licença maternidade é um direito Constitucional concedido às mamães trabalhadoras. O direito que está estabelecido na Constituição Federal no seu artigo sétimo, inciso vigésimo oitavo: Art. 7º – São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XVIII – licença à gestante, sem prejuízo do … Continue lendo Tenho licença maternidade antes ou só após o nascimento?