PL2765/2020 e a Licença Cuidador

Já pensou em tirar uma licença exclusivamente para cuidar do bebê após o término da licença maternidade? E ainda poder compartilhar desta licença com o pai d@ bebê? Esta é a licença cuidador!

PROJETOS DE LEI QUE PRETENDEM AUMENTAR A LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE EM RAZÃO DO COVID-19.

Só no ano de 2020, foram apresentados já 5 projetos (1 no Senado e 4 na Câmara) todos como consequência do COVID-19. Existem outros que foram apresentados antes, mas que não serão apresentados porque não possuem prazo de aplicação vinculados ao COVID-19.

Projeto de lei prevê aumento da licença paternidade para 20 dias

Este ano, foi apresentado na Camara de Deputados, mais um projeto de lei que pretende aumentar o prazo da licença paternidade de 5 (cinco) para 20 (vinte) dias. É o projeto 559/2020.

A licença paternidade

A participação do pai nos primeiros dia de vida da criança é fundamental. Por isso a Constituição Federal prevê o direito ao pai trabalhador celetista ou servidor público de ficar em casa para curtir este momento: é o direito a licença paternidade.